1. Propriedade Intelectual

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2. Uso de Conteúdos

É permitido o uso ou impressão de conteúdos escritos neste site, desde que:

• Não seja para fins comerciais e/ou publicitários;
• Não haja restrição específica ao conteúdo em questão;
• Sejam usados exatamente como estão, sem quaisquer modificações, edições, supressões, adições ou outros;
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O uso dos artigos em outros sites é permitido desde que o acesso à estes seja inteiramente gratuito. O uso de artigos para fins comerciais e/ou publicitário, individualmente ou em coletânea, será considerada violação de propriedade intelectual e sujeita à todas as sanções legais.

3. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O USUÁRIO deverá aderir ainda à quaisquer restrições específicas adicionais contidas em partes individuais do site e/ou relativas à algum conteúdo específico, que são complementos à este Termo.

4. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

5. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, entre em contato conosco.